Como regularizar seu imóvel para venda
A compra e venda de imóveis envolve diversas etapas, questões e processos repletos de burocracia e, por se tratar de algo que envolve inúmeros documentos e termos do mercado imobiliário, é preciso estar preparado para percorrer a jornada sem contratempos.
Antes de negociar um bem, é imprescindível que você verifique com atenção se há irregularidades sobre ele. Mas, afinal de contas, você sabe o que significa regularizar um imóvel?
A irregularidade de um imóvel pode gerar consequências financeiras e até mesmo a perda da propriedade. Se você tiver os documentos em dia, é possível realizar negociações de compra e venda sem maiores problemas. Caso o registro, a escritura e demais documentos não forem emitidos em cartório, não haverá qualquer tipo de confirmação de que a casa ou apartamento pertence ao seu nome.
Existem diversas razões para você regularizar um imóvel junto à prefeitura, porém, a principal é ficar bem distante de confusões judiciais. Lembre-se que as consequências são diversas, como a propriedade ser tratada como clandestina pelos órgãos públicos, sem contar com pagamentos de multas, que podem impossibilitar que o dono do imóvel realize qualquer tipo de negociação que envolva o bem.
Mas afinal, o que é preciso para regularizar o imóvel?
Um dos principais problemas está na falta de documentos, portanto preparamos uma lista com a documentação necessária para que seu imóvel seja regularizado:
Passo a passo para regularizar um imóvel
O passo a passo envolve algumas etapas importantes às quais você deve ficar atento. Siga o caminho abaixo na hora de organizar toda a documentação e descomplique um pouco a trajetória de regularização:
Dê entrada no cartório
Vá até o cartório de registro de imóveis da sua cidade e dê entrada no processo. Para evitar problemas, apresente o contrato de compra e venda do bem. Com esse documento em mãos, você vai conseguir emitir a escritura do imóvel.
Solicite o Alvará de Regularização
Assim que tiver a matrícula do imóvel em mãos, o passo seguinte é pedir o Alvará de Regularização. Esse documento vai atestar os procedimentos legais de construção do bem.
Tenha em mãos as certidões negativas
Essa fase precisa ser feita em um posto da Receita Federal do seu município! Solicite a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos), com esse documento, você poderá regularizar a sua situação financeira com o INSS e verificar se não há dívidas em seu nome.
Confirme a averbação do imóvel
Por fim, é fundamental que você confirme a averbação de construção do imóvel. Essa etapa deve ser feita no cartório de registro de imóveis. Com todos esses passos concluídos, o imóvel vai ter a regularização garantida e estará em seu nome, podendo ser facilmente negociado!
É importante mencionar que o tempo de regularização do seu imóvel pode variar muito dependendo das necessidades. Regular um bem sem escritura, por exemplo, pode levar um ano ou mais.
Regularizar o seu imóvel é um compromisso jurídico que todos precisam ter com suas propriedades, evitando assim consequências com seu bem. Vender ou comprar um imóvel engloba processos burocráticos, então, o mais indicado é, antes de entrar em uma negociação, avaliar com cuidado se existem irregularidades sobre o imóvel.
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