DAÇÃO EM PAGAMENTO: SAIBA COMO UTILIZAR SEU IMÓVEL PARA COMPRAR OUTRO
A dação em pagamento é uma forma bem simples de resolver a questão financeira ao comprar imóveis se você já possui outro. Com a dação, não é preciso colocar seu imóvel no mercado e vendê-lo para então comprar outro.
Todos sabemos que a venda de um imóvel para comprar outro pode ser um processo longo e desgastante, fazendo com que você perca a chance de grandes negócios.
Mas, como a dação em pagamento funciona? Quem pode se aproveitar dela? Qualquer construtora de imóveis aceita a dação? Ela é vantajosa? Se essas são suas dúvidas, continue lendo este artigo para encontrar as respostas!
Como funciona a dação do imóvel?
A dação em pagamento de imóveis é uma forma de facilitar a vida de quem já possui casa ou apartamento e está procurando outro para morar ou investir. Em vez de lidar com a venda do imóvel antigo e depois usar o dinheiro para comprar outro – um processo longo e cheio de complicações – você pode dar o imóvel que já possui como parte do pagamento.
Para a sua segurança jurídica, essa forma de negociar é reconhecida pela Lei nº 14.372, de 2016, especificamente no art. 4º e no inciso II. Lê-se:
“[Regulamenta-se que] A dação abranja a totalidade do crédito ou créditos que se pretende liquidar com atualização, juros, multa e encargos legais, sem desconto de qualquer natureza, assegurando-se ao devedor a possibilidade de complementação em dinheiro de eventual diferença entre os valores da totalidade da dívida e o valor do bem ou dos bens ofertados em dação.”
Mas como a dação funciona, de fato? Confira logo abaixo os passos para se fechar uma negociação de compra do imóvel novo com dação em pagamento:
1º passo da dação: A Vistoria
Antes de as negociações começarem, é necessário averiguar o estado do imóvel que é dado como dação em pagamento. Essa prática também possui respaldo jurídico, sendo recomendada no primeiro inciso do art. 4º da Lei nº 14.372/2016.
Uma ótima ideia nessa fase é deixar o imóvel nas melhores condições possíveis para aumentar o seu valor e evitar o pagamento de uma diferença muito grande em dinheiro.
Na vistoria, a incorporadora avalia o estado do imóvel, sua localização, a idade do prédio ou da estrutura, dentre outros detalhes, e estabelece um valor que você pode aceitar ou oferecer uma contraproposta. Às vezes é tomado o caminho contrário: você oferece o imóvel por certa quantia e a incorporadora, após a vistoria, lança uma contraproposta.
Com essa parte acordada, é hora de seguir para o próximo passo para fazer a dação em pagamento:
2º passo da dação: Negociação Preliminar
Após as deliberações de ambas as partes e das negociações para se chegar a um valor, é hora de estipular um contrato preliminar que valida a negociação, mas ainda não formaliza o processo de dação em pagamento.
Na elaboração da negociação é muito importante que você esteja amparado por um bom serviço jurídico – como o oferecido pela Foxter – nas suas negociações.
É necessário que você esteja de acordo com todos os pontos do contrato, como o preço a ser abatido, o prazo para a transferência e saída do imóvel oferecido em pagamento, e outros pontos específicos relativos às particularidades de cada negociação.
Isso feito, é hora da formalização contratual da sua dação!
Vantagens
A dação em pagamento é vantajosa pelo aspecto de agilizar um processo que é mais moroso, caso o comprador tenha um imóvel usado e opte pela venda primeiro do seu imóvel, para somente após sua venda fazer a aquisição de um novo. Também é possível, em alguns casos, o comprador conseguir condições mais vantajosas pelo interesse da construtora em realizar o fechamento da venda de suas unidades novas.
Desvantagens
Em alguns, o percentual aceito para pagamento em dação está abaixo do valor necessário para cobrir aquilo que o comprador tem de expectativa ou a expectativa de avaliação do proprietário está superestimada, causando uma certa decepção.
É importante lembrar que nem sempre é possível adquirir o imóvel dos sonhos através da modalidade de dação e é preciso flexibilidade.
Todas as negociações aceitam a dação em pagamento?
Indo direto ao ponto, não, não são todas as construtoras que aceitam a dação em pagamento de parte do valor de aquisição do imóvel novo. Essa modalidade é uma prerrogativa utilizada pelas construtoras, conforme suas políticas comerciais.
Mas, isso não é motivo para você deixar de usar a dação como forma de comprar um novo imóvel. Na verdade, para encontrar empreendimentos que a aceita, é preciso encontrar a incorporadora certa para fazer negócio ou a imobiliária que irá procurar esses empreendimentos para você.
Hoje, em Porto Alegre, existe uma ampla gama de empreendimentos com a possibilidade de dação. A Foxter sabe bem como encontrar os melhores negócios: somos especialistas no mercado imobiliário e conseguimos realizar o sonho de muitas pessoas usando, principalmente, esse método de pagamento.
Quer usar a dação para comprar um novo imóvel? Então venha nos conhecer!
