QUAL É A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA COMPRAR UM IMÓVEL?

Papéis, papéis e mais papéis. A lista de documentos necessária para comprar um imóvel não é pequena não. Se você está se organizando para comprar um imóvel, é importante saber quais são os documentos necessários e se adiantar a esta etapa do processo que, fatalmente, tomará uma parte preciosa do seu tempo. Isso quando a compra do imóvel é financiada pelo banco.

Quando a compra do imóvel é direto com a construtora, a burocracia é bem menor e os processos em moldes particulares, ou seja, cada empresa tem os seus procedimentos e exigências. Mas, de uma forma geral, a documentação necessária para comprar um imóvel pela construtora se resume aos documentos pessoais e comprovação de renda. E, em casos de imóveis como parte de pagamento, os documentos destes também deverão ser apresentados.

Já os documentos necessários para comprar um imóvel pelo banco vão além. Muito mais além, diríamos! As exigências envolvem uma série de documentos de quem compra e vende, e do imóvel negociado. Veja a lista de documentos necessária para comprar um imóvel. Ressaltamos que toda a documentação, seja do imóvel, e de quem vende e compra, deve estar em ordem. Do contrário, o processo não progride.
 

Os documentos do imóvel negociado 

É de responsabilidade de quem vende o imóvel – o atual proprietário ou quem o representa como o corretor de imóveis e a imobiliária – providenciar os documentos do imóvel em questão. Tratam-se de documentos da vida do imóvel e que afirmam que não há dívidas, por exemplo, de IPTU, condomínio, etc. São eles:

1. Matrícula atualizada;
2. Certidão do IPTU;
3. Certidão do DMAE;
4. Certidão de Débitos Condominiais.
   

Esses documentos são emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis e pela prefeitura. Alguns deles requerem solicitação, e um prazo para emissão e entrega. Atente-se a isso.

O comprador pessoa física também tem que apresentar uma série de documentos (incluindo comprador estrangeiro que não reside no Brasil):

1. Certidão da Receita Federal;
2. Certidão da Receita Estadual;
3. Serasa;
4. Certidão da Justiça Federal;
5. Certidão de Débitos Trabalhistas;
6. Certidões do Foro (Criminal, Civil, Orfanológica);
7. Certidão da Justiça do Trabalho.
   

O comprador pessoa jurídica, o que é muito comum para empresários e autônomos, precisa apresentar os seguintes documentos:

1. Certidão da Receita Estadual;
2. Serasa;
3. Certidão da Justiça Federal;
4. Débitos Trabalhistas;
5. Certidões do Foro (Criminal, Civil, Orfanológica);
6. Certidão da Justiça do Trabalho;
7. Cartão CNPJ;
8. FGTS.
   

O vendedor do imóvel também deve estar em dia com a lei e comprovar isso com uma série de documentações. Anote aí:

1. Certidões Negativas de:
   
1. Interdição, Tutela e Curatela;
2. Ações das Fazendas Estadual e Municipal – Executivos Fiscais;
3. Protesto de Títulos.
4. Ações Cíveis; 
5. Ações na Justiça Federal;
   

Se o vendedor for comerciante:

1. Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais;
2. Certidão quanto à Dívida Ativa da União;
3. CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91.
   

E mais. Se o imóvel em negócio não for a atual residência do proprietário, é preciso que ele emita também todas as certidões do seu atual endereço.

Ufa… são muitos os documentos necessários para comprar um imóvel.

Eles precisam ser providenciados após a assinatura de compromisso de compra e venda, ou seja, quando é formalizado o interesse pela negociação. Além dos documentos pessoais, é de praxe em toda e qualquer negociação comercial: RG, CPF, comprovante de residência e de estado civil. Esses documentos são providenciados junto ao Cartório de Registro de Imóveis, Civil e à prefeitura.

Alguns deles até mesmo online, como o IPTU. Vale ressaltar que eles levam um tempo para serem emitidos e têm custos. Em Quanto vou gastar para comprar um imóvel financiado, falamos mais a respeito. Vale a leitura!

Esses documentos têm duração de 60 dias junto ao banco, por isso, quanto mais ágil for o processo, menor a chance de você ter que emiti-los novamente, tendo mais gastos com isso. É importante dizer também que as certidões e/ou demais documentos que apresentarem algum erro, pendências ou algo do gênero por qualquer uma das partes envolvidas – do imóvel, e de quem compra e vende – devem ser analisados com cuidado.

Nem tudo está perdido! O corretor de imóveis responsável pela transação pode o auxiliar a solucionar a questão e dar andamento ao processo, ok? Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para comprar um imóvel, a dica é, em paralelo à busca pelo imóvel ideal, ir organizando a sua parte e agilizar essa etapa do processo.
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